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26 de fev de 2011

4/12/2006

Entrevista com professor Ramon Casas Vilarino



A Reforma de Morales. Entrevista especial com Ramon Casas Vilarino

Ramon Casas Vilarino é doutor em ciências sociais. Sua tese de doutorado fala sobre o Brasil, a Bolívia e as questões que envolvem o petróleo. Em função desse conhecimento, a IHU On-Line entrevistou-o, por telefone. Nesta conversa, Vilarino analisa o primeiro ano do governo Morales, as relações da Bolívia e América Latina, prendendo-se nas questões que envolvem o Brasil, como a exploração de suas principais riquezas naturais.



Confira a entrevista.


IHU On-Line – Como o senhor avalia o governo de Evo Morales nesse primeiro ano de mandato?

Ramon Casas Vilarino – O governo do Evo Morales já cumpriu duas promessas de campanha fundamentais: a primeira é a convocação de uma Assembléia Constituinte, que está rediscutindo a Bolívia. E a segunda foi a nacionalização dos hidrocarbonetos que gerou tensões recentes com o Brasil por causa da exploração da Petrobrás em território boliviano em torno do gás e do petróleo. No plano interno, com um caráter muito tímido, ele está tentando algumas reformas, como por exemplo a reforma agrária. Por esse caráter tímido, Morales está sendo muito criticado pelos movimentos sociais. No entanto, para um país que estava mergulhado em políticas neoliberais desde os anos 1980, a eleição de um indígena como Evo Morales, já é algo bastante radical para aquele país.



IHU On-Line – Logo que o resultado das eleições confirmou Morales como presidente, ele tratou de firmar parcerias com governos da América Latina e Caribe. Quais destas parcerias tiveram maior influência nesse primeiro ano do governo Morales?

Ramon Casas Vilarino – Certamente com Cuba e Venezuela. Álias, a pretensão de Morales é uma alternativa a esse capitalismo predominante na América Latina e, particularmente, na Bolívia. Então, nesse sentido ele faz parcerias com Cuba e Venezuela no sentido de se colocar como uma alternativa para esse capitalismo que está na sua fase mais liberal. Com relação ao Brasil, por exemplo, esse mal estar que houve com relação à Petrobras é uma coisa pontual, pois o Evo Morales entende que o Brasil é um parceiro importante para qualquer projeto de integração e transformação da América Latina. Ele tem, inclusive, muita admiração pelo presidente Lula, já disse várias vezes que se considera o irmão caçula de Lula. Agora, lutar contra a exploração histórica que a Bolívia vem sofrendo significa, para ele, lutar contra o tipo de exploração que a Petrobrás vem fazendo na Bolívia.



IHU On-Line – Como está a relação do Brasil e Bolívia na questão do gás natural?

Ramon Casas Vilarino – A questão da crise está praticamente assentada, porque a Petrobrás e o Governo Brasileiro aceitaram os termos da nacionalização dos hidrocarbonetos. A nacionalização do gás e do petróleo na Bolívia consistiu basicamente no seguinte: antes da nacionalização, a Petrobrás era a maior empresa na Bolívia, responsável por 15% do PIB boliviano e por ¼ da arrecadação fiscal. Essas empresas multinacionais pagavam 18% de impostos e ficavam com 82% da receita do petróleo e do gás. A nacionalização consistiu na inversão dessa relação, ou seja, 18% da receita ficam com as empresas e 82% com o Estado boliviano. A Petrobrás, pressionada por setores conservadores aqui do Brasil, tentou resistir e só assinou os novos acordos para exploração na Bolívia no último dia do prazo estipulado por Morales. E, ao contrário do que se divulgou antes, a direção da Petrobrás disse que o acordo foi vantajoso para a empresa, porque mesmo assim ela continuaria tendo lucro. Ou seja, com 18% da receita do gás e do petróleo a Petrobrás continua tendo lucro, imagina quanto ela ganhava antes quando ficava com 82%! Essa receita que fica agora com estado boliviano é uma receita que será utilizada para a implementação e desenvolvimento de algumas políticas públicas. Por exemplo, dia primeiro de maio, quando foi anunciada a nacionalização, o governo de Evo Morales anunciou um aumento no salário mínimo boliviano que estava congelado há alguns anos. Quer dizer que a nacionalização é pré condição para esse tipo de ação. Precisamos lembrar também que hoje o petróleo e o gás são hoje as únicas riquezas que a Bolívia têm para explorar, eles não são um país fortemente industrializado, não tem uma plataforma de exportação ampla e variada.



IHU On-Line – Quais são as principais políticas sociais que Morales tem desenvolvido?

Ramon Casas Vilarino – Evo Morales tem implementado agora uma espécie de Fome Zero boliviano, ou seja, é uma bolsa mínima concedida a famílias carentes na Bolívia para garantir pelo menos uma cesta básica, esse é um programa que até então não existia. Para isso, os recursos vêm exatamente da nacionalização dos hidrocarbonetos, com essa parcela maior que o Estado fica da receita do petróleo e do gás. Agora ele está promovendo também de maneira muito tímida, um programa de reforma agrária que alias está sendo bastante contestado no interior da Bolívia, pois não está mexendo com os grandes latifundiários.



IHU On-Line – Inclusive na semana passada os partidos de oposição que controlam o Congresso boliviano disseram que vão impedir o programa de reforma agrária...

Ramon Casas Vilarino – O problema dos partidos de oposição da Bolívia é que Evo Morales convocou a Constituinte com uma norma que diz o seguinte: Toda mudança substancial no estado Boliviano teria de ter dois terços dos votos dos parlamentares constituintes. Então, Morales tem tentado pressionar o Congresso para que essas mudanças na Constituinte sejam aprovadas por maioria simples, ou seja, 50% mais um voto e os partidos de oposição estão se colocando contrários a essa medida para que o Governo Evo Morales não faça sozinho as mudanças que quer na constituição boliviana. Para isso, os setores mais conservadores têm feito greves principalmente no departamento de Santa Cruz, a região menos pobre da Bolívia.



IHU On-Line – E quais são as mudanças que Evo Morales deseja fazer na Constituição? Quais afetariam a América Latina?

Ramon Casas Vilarino – Morales deseja que, com a mudança da Constituição, possa diminuir as desigualdades sociais e fazer a reforma agrária, que tem começado nas chamadas terras públicas. O medo dos constituintes e desses partidos de oposição é que essa reforma avance para o grande latifúndio e boa parte dos latifundiários estão bem representados no Congresso. Outra coisa: Com o medo de que sejam aumentados os impostos sobre grandes fortunas, em países miseráveis como a Bolívia, é possível notar poucas famílias com grandes fortunas, é o caso, por exemplo, do ex-presidente Gonçalo Sanchez de Losada, que renunciou em 2003, pressionado pelos movimentos populares, e acabou se exilando nos Estados Unidos. Esses setores estão bem representados no Congresso e por partidos de extrema direito. O partido que se encontra mais a esquerda é exatamente o MAS, que hoje responde pelo governo do país.



IHU On-Line – Como tem sido a relação do Presidente Morales com os Departamentos bolivianos?

Ramon Casas Vilarino – Na Bolívia há nove departamentos, que seriam a mesma coisa que estados. O principal departamento é o de Santa Cruz, onde está a capital Santa Cruz de La Sierra. Este departamento é o que mais tem atritos com o presidente, é ali que gira a maior parte da economia boliviana. Inclusive é nesse departamento onde estão instaladas as refinarias da Petrobrás. É de lá também que vem o gás que consumimos aqui no Brasil. Os atritos do governo têm é basicamente só com o governo de Santa Cruz. Santa cruz abriga ainda as pessoas mais ricas do país e é onde se concentra o temor da reforma agrária.



IHU On-Line – E como o senhor avalia a situação da fronteira do Brasil com a Bolívia?

Ramon Casas Vilarino – O principal mal estar que houve nesse primeiro ano do governo Evo Morales com o governo brasileiro foi no caso de um empresário que tentou construir uma indústria numa faixa que a constituição proíbe, pois dentro de 50 quilômetros do país, inclusive no Brasil, é proibido qualquer instalação de estrangeiros. Essa é uma região vulnerável, é como construir um cômodo da minha casa no terreno do vizinho, em pouco tempo eu levo a minha cerca para lá e tomo aquele pedaço de território. As constituições têm muito cuidado para que não ocorra esse tipo de coisa. No passado isso já ocorreu no Acre. O pretexto para o Brasil tomar o Acre em 1903 foi porque ele tinha mais brasileiros do que bolivianos e eles foram obrigados a acatar o Tratado de Petrópolis e o Acre foi anexado pelo Brasil. Então, hoje tem uma indústria, amanhã tem outra e depois quem vai garantir que a mesma situação não se repita? Os atritos na fronteira entre o Brasil e Bolívia se devem a esse passado histórico. Álias, a relação da Bolívia com seus países fronteiriços, tem sido uma história extremamente traumática para os bolivianos. Desde que ficou independente a Bolívia perdeu 56,5% dos seu território original, então ela tem razão em se preocupar com suas fronteiras. Dessa porcentagem a maior parte ficou com o Brasil.



IHU On-Line – Como está a relação da Bolívia e do Mercosul?

Ramon Casas Vilarino – Em principio, o Governo Lula tinha a intenção de atrair, como fez com a Venezuela, outros países para o Mercosul, para revigorá-lo e torná-lo mais forte. Até para se tornar uma alternativa concreta ao projeto de extensão do poderio norte americano na América Latina que era a Alca. No caso da Bolívia, havia a intenção de Evo Morales de se aproximar mais do governo brasileiro, só que nesse primeiro ano a questão da nacionalização dos hidrocarbonetos acabou pondo os dois países em mal estar que as negociações ficaram frias. As negociações devem ser retomadas no segundo governo Lula.



IHU On-Line – Morales é o primeiro descendente indígena a chegar à presidência da Bolívia. Em sua campanha defendeu o cultivo da coca pelos índios. Agora tem lutado contra o narcotráfico. Como o senhor analisa essa associação?

Ramon Casas Vilarino – Evo Morales separa a questão de uma forma cultural. A folha de coca na Bolívia é tradicionalmente usada como fonte medicinal, é muito comum ver pessoas mascando a folha de coca, principalmente nas ruas de La Paz. O chá de coca também é muito consumido. Evo Morales separa muito bem a questão do narcotráfico e a questão do cultivo da folha de coca. Porque as comunidades indígenas que produzem a folha de coca não produzem visando o narcotráfico. Ele está muito mais entranhado em setores organizados e poderosos da sociedade do que nas comunidades mais pobres. Os Estados Unidos são os maiores consumidores do mundo, ou seja, não são as comunidades pobres indígenas da Bolívia que são responsáveis pelo consumo de drogas no mundo. Os indígenas têm ainda hoje uma cultura de subsistência.



IHU On-Line – Como associar o governo brasileiro e o boliviano?

Ramon Casas Vilarino – Evo Morales é uma espécie de Lula boliviano. O que alguns setores da direita ainda não descobriram, como aqui no Brasil descobriram rapidamente, é que o Evo Morales não põe em risco o capitalismo boliviano, muito menos o da América Latina. No Brasil, se fez um alarde muito grande, Morales foi chamado de socialista, comunista, por causa da nacionalização dos hidrocarbonetos. Isso não é uma medida socialista ou põe em risco o capitalismo. Um exemplo novamente é a Reforma Agrária que ele está fazendo sem mexer com os grandes proprietários. Ele me disse, em entrevista, que as linhas de transformação da Bolívia vão acontecer via linhas institucionais e não revolucionárias, ele não quer fazer nada que não esteja previsto em lei.



IHU On-Line – Há algum país na América Latina em que o governo se assemelha ao da Bolívia? Por quê?

Ramon Casas Vilarino – Os grandes referenciais políticos do Evo Morales, segundo palavras dele mesmo são Hugo Chávez e Fidel Castro. Mas é Venezuela o país em que ele tenha se inspirado mais, pois Morales tem tentado fazer algo parecido com que Chávez está fazendo na Venezuela. Chávez não está fazendo revolução por lá, e sim transformações dentro da Constituição, que é o que Morales deseja. A Constituição na Venezuela foi modificada, inverteu também a proporção do petróleo, reforçou o papel da empresa estatal.



IHU On-Line – Setores brasileiros questionam a forma como Morales tem governado o país. Como o senhor analisa essa situação?

Ramon Casas Vilarino – Por ocasião da nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, setores da grande imprensa bateram pesado no governo boliviano e no governo brasileiro, por não ter respondido a altura. É interessante que nesse ano de eleição aqui no Brasil, vimos na pauta a questão da ética, por causa dos vários escândalos do governo. Morales pode ter muitos defeitos, e certamente os têm, mas as críticas que nós fizemos aqui no Brasil a Evo Morales foram exatamente por ele ter cumprido de maneira ética as promessas de campanha. Pois, em 2003, Losada foi derrubado pela população por causa do acordo polêmico de gás boliviano aos norte americanos. Em 2005, Carlos Mesa foi derrubado porque se negou a cobrar 50% de impostos das empresas multinacionais. De maneira que, em 2005, a população, organizada em movimentos sociais, exigiu que o candidato a presidente se comprometesse com duas demandas fundamentais: nacionalização dos hidrocarbonetos e convocação de uma assembléia constituinte. Eleito, Morales convocou uma assembléia constituinte e nacionalizou os hidrocarbonetos.


fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=2065

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